O governo federal mudou as regras para obtenção da CNH – Carteira Nacional de Habilitação – E elas começam a valer a partir da segunda quinzena de junho/2019 conforme decisão do Ministério da Infraestrutura. Agora, no caso da categoria B, que é a de condução de carros de passeio, o candidato não precisará mais fazer o simulador, antes obrigatório.
Além disso, a carga horária cai de 25 para 20 horas para os candidatos da categoria B. Com o simulador, a carga horária é reduzida novamente, agora para 15 horas, sendo 5 no equipamento que reproduz a condução de um veículo. Dessa forma, o governo espera uma redução de até 15% no custo de obtenção da CNH. Porém, para entrar em vigor, a nova regra precisará de um período de 90 dias, a contar da data de início.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, diz: “A gente já vinha falando ao longo do tempo e hoje estamos tirando a obrigatoriedade dos simuladores, que passam a ser facultativos. Será uma opção do condutor fazer a aula ou não. Se ele julgar necessário que aquilo é importante para a formação dele, de que não está seguro de sair para aula prática, ele poderá fazer. Se não quiser, ele não terá que fazer a aula de simulador”.
Além disso, ele completa: “O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, ele não é obrigatório, em países com excelentes níveis de segurança no trânsito também não há essa obrigatoriedade. Então, não há prejuízo para a formação do condutor”.
Sobre a redução esperada de 15%, Freitas disse: “Isso é importante para muito centro de formação de condutores que não possuíam o equipamento. Agora eles não vão precisar adquirir o equipamento ou fazer comodato e isso certamente terá um custo na carteira. As aulas de simulador têm um custo diferente, mas dá para estimar que a gente vá ter uma redução de até 15%. A ideia é deixar que o mercado defina isso”. Espera-se que realmente caía, pois, atualmente o custo é bem elevado.
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