O contrato intermitente ainda é um assunto que gera muitas dúvidas para todos por ser um modelo de trabalho ainda em crescimento no mercado.  

 

Mas quais são os direitos dos colaboradores neste caso? A empresa também pode oferecer benefícios a esses funcionários? 

 

Respondemos essas e outras dúvidas em relação a esse assunto para ajudar você a entender essa nova modalidade e avaliar se faz sentido para a sua empresa. 

 

Continue lendo nosso texto! 

 

O que é o contrato intermitente? 

 

Antes de saber quais regras estão dentro desse modelo de trabalho, é preciso entender o que é o contrato intermitente na prática.  

 

Considerado um acordo formalizado entre empresa e funcionário, o contrato intermitente, criado a partir da Lei 13.467/2017, permite que o colaborador tenha direitos iguais a todos os outros da empresa, exceto em caso de demissão, onde não recebe o seguro desemprego.  

 

Em outras palavras, é possível dizer que o contrato intermitente ocorre, na maioria das vezes, em empresas que querem suprir uma demanda e precisam de mais funcionários em determinado período ou época do ano.  

 

Vantagens e desvantagens do contrato intermitente 

 

Assim como qualquer acordo entre duas partes, existem vantagens e desvantagens dentro desse tipo de contratação. 

 

Veja algumas delas: 

 

Vantagens 

• O profissional não precisa atender a uma carga horária mínima, podendo trabalhar até 4 horas semanais, por exemplo; 
• Maior liberdade contratual para o colaborador; 
• As empresas aumentam seu quadro de funcionários; 

• Com novas contratações, as empresas têm mais chances de atrair talentos diferentes e explorar novas possibilidades com esses profissionais.  

 

Desvantagens 

• Não há exclusividade contratual, portanto o colaborador pode ter contratos diferentes com outras empresas; 
• O período de inatividade pode não ser vantajoso para o profissional, já que os salários e os benefícios só são pagos quando há a prestação de serviços; 

 

Como vimos, o contrato intermitente configura diversas regras que podem ou não ser benéficas para ambas as partes. Conheça algumas delas:  

 

Regras do contrato intermitente 

 

• Não continuidade da atividade; 
• Registro na carteira de trabalho e eSocial; 
• Convocação por parte da empresa com no mínimo 72 horas de antecedência; 
• Confirmação por parte do profissional em até 24 horas; 
• Multa por desistência após a confirmação da convocação por parte do desistente; 

• A empresa tem direito a assinar o contrato e somente chamar o funcionário quando precisar; 
• O profissional pode ter o contrato intermitente com mais de um empregador; 
• Possibilidade de recusar as convocações; 
• Pagamento proporcional ao final da convocação. 

 

Benefícios para quem tem contrato intermitente 

 

Se com os funcionários que possuem contratação normal já é difícil mantê-los felizes e engajados, com os profissionais que possuem contrato intermitente essa tarefa se torna ainda mais complicada. 

 

Mas você sabe por que deve oferecer benefícios ao seu colaborador com contrato intermitente? 

 

Por não serem considerados funcionários regulares, muitas vezes as empresas podem esquecer ou até mesmo não dar a devida importância para essa parte da equipe. Assim, acabam prejudicando a produtividade do time e perdendo novos talentos. 

 

Veja algumas razões pelas quais sua empresa pode ofertar benefícios a esses colaboradores: 

 

Aumenta a fidelidade do funcionário: Uma empresa que se preocupa com sua equipe, tem mais chances de fazer com que ela produza mais e queira permanecer naquele ambiente. Ao oferecer benefícios como vale alimentação, plano odontológico, auxílio combustível e auxílio creche, por exemplo, as chances de tornar aquele profissional fiel e fazer com que ele trabalhe para a empresa no futuro, são maiores. 

 

Atrai talentos: Os benefícios corporativos são grandes atrativos para as empresas que estão em busca de talentos no mercado. Assim, oferecer benefícios para os trabalhadores com contrato intermitente também é uma forma de dizer que a empresa se preocupa com o seu bem-estar e proporciona um ambiente justo e igualitário para todos.  

 

Dica de leitura: Employer branding – Como o seu RH pode atrair e reter talentos com essa estratégia? 

 

Melhora a produtividade: A produtividade está diretamente ligada ao nível de satisfação dos colaboradores na empresa. Com isso, os benefícios ajudam a manter o time satisfeito e engajado, e consequentemente mais produtivo. 

 

Leia também: Como os benefícios corporativos podem ajudar na produtividade, atração e retenção de talentos? 

 

Demonstra que a empresa é um empregador responsável: Se todos têm os mesmos benefícios dentro da empresa, independente do contrato, a imagem da organização passa a ser positiva aos olhos dos outros, que enxergam o quanto o empregador é responsável e se preocupa com a qualidade de vida dos funcionários.  

 

Diminui a taxa de turnover: A rotatividade é um dos maiores desafios que os profissionais de RH têm que enfrentar. Contudo, oferecer benefícios corporativos aos seus colaboradores intermitentes reduz a rotatividade e economiza tempo e dinheiro para a empresa com treinamentos constantes de novos funcionários. 

 

Entre tantas regras em relação ao contrato intermitente, é correto dizer que essa é uma modalidade que vem crescendo no mercado ao longo dos últimos anos. Mesmo havendo vantagens e desvantagens, muitas empresas estão começando a perceber o quanto esse tipo de contratação auxilia em períodos de grande demanda. 

 

Por isso, se você quer oferecer os mesmos benefícios aos funcionários que possuem contrato intermitente, a Green Card pode te ajudar! 

 

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